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quinta-feira, 31 de maio de 2012

TRABALHADORES JUDICIÁRIOS FEDERAIS

Jornadas de luta pela conquista da revisão salarial,
contra Dilma e as burocracias sindicais governistas
Os trabalhadores do judiciário federal se somam à greve nacional das universidades federais, às greves do funcionalismo público em diversos estados (BA, RN, PI e PB), à greve dos trabalhadores dos transportes (SP, RN, PB, MA, MG) e retomam este ano sua jornada de luta contra o arrocho salarial imposto pelo governo Dilma.
O governo da grande coligação burguesa PT-PMDB tem sido mais duro ainda que Lula contra os servidores públicos, aprofundando o caráter burguês e anti-operário dos governos petistas, com uma política irredutível de reajuste zero, em particular para os trabalhadores do Judiciário Federal (Justiça Federal, Trabalhista e Eleitoral).


Vivemos um ano em que se realiza mais uma vez a farsa das eleições burguesas, a democracia dos ricos, em âmbito municipal, para prefeito e vereador. Neste período, a Justiça Eleitoral toma um caráter estratégico, pois se potencializa seu poder de força e barganha em relação ao patrão - governo federal e STF - que tremem nas bases ante a possibilidade de uma quebra institucional ou um atraso no calendário eleitoral previamente estabelecido desde as últimas eleições.


A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (FENAJUFE), em sua XVII Plenária Nacional, realizada de 4 a 6 de maio, em São Luis/MA, aprovou um calendário nacional de luta, que prevê atos, paralisações e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 05 de maio. A decisão, que teve o apoio da ampla maioria dos 175 delegados inscritos, aconteceu após um longo debate com os servidores e lideranças de cada sindicato sobre as condições da categoria para deflagrar uma greve visando à aprovação imediata dos PLs 6613/09 e 6697/09, Plano de Cargos e Salários (PCS), que prevêem o reajuste salarial da categoria.

A Plenária de São Luis a FENAJUFE aprovou um "apagão" na Justiça Eleitoral para o dia 07 de julho. Os sindicatos de base, como o Sintrajufe/RS, iniciaram um processo de discussão de como implementar o movimento paredista. Para tanto, na sede do sindicato, realizou-se no sábado dia 19/05 uma assembléia geral estadual da categoria, com todas as correntes que formam o movimento sindical dos servidores federais no estado.

O PAPEL DA DIREÇÃO DO SINTRAJUFE/RS

O sindicato da categoria no RS é dominado com mão de ferro, há mais de uma década, pela corrente Democracia Socialista (DS) do PT, governista até a medula dos ossos. Sua prática consiste numa sistemática blindagem do governo Dilma, buscando por todos os meios responsabilizar a cúpula do STF pelo arrocho salarial, deixando o governo federal "imune" a qualquer crítica.

A preocupação da DS é manter a ordem das eleições burguesas, para que seus candidatos possam ser eleitos, algo completamente oposto aos interesses da categoria e impotente para derrotar o Estado patronal que nas últimas greves, através da Alta Administração do TRE/RS esmagou os grevistas, cortando ponto e descontando os dias parados do banco de horas. A intimidação dos trabalhadores da justiça eleitoral – repetimos: setor estratégico da categoria – é evidente e justificável ante o papel de sua direção.

Centriando entre a situação e a oposição está o PCdoB/CTB, que, na verdade, oculta da categoria sua linha nacional governista "mais realista que o rei". Hoje, à boca pequena, trabalham com a lógica de reajuste só em 2013, exatamente, sem tirar nem pôr, a proposta de Dilma e Mantega. Os governistas dO Trabalho do PT reverberam um discurso de "frente única" e "unidade" que na prática esconde sua capitulação ao governismo da DS.

As "oposições" tradicionais e o Novo T-Manca

Se agrupam, de forma dividida e atomizada, várias correntes do movimento no campo das "oposições". O maior grupo de oposição ("Luta Sintrajufe"), composto pela aliança entre militantes da CSP-Conlutas (PSTU) e Intersindical (PSOL), já deu por derrotada a luta pelo PCS, fazendo discursos demagógicos na mesma oportunidade que se aliam com os setores mais reacionários da categoria, os quais defendem uma nova forma de remuneração, o subsídio*. Curiosamente, na última assembléia, esta oposição conseguiu ficar a direita da direção governista do sindicato, defendendo uma proposta ainda mais rebaixada, de greve só por 24h. Há também dentro da oposição militantes do PCR e MR que na última assembléia votaram, juntamente com a LC, pela greve de 72h a partir do dia 30 de maio.

Os setores mais combativos da oposição se agrupam em torno do boletim "T-Manca" (uma ironia com o boletim da diretoria do Sindicato que se chama “T-Liga”), agora denominado "Novo T-Manca", impulsionado pela LC. O boletim havia se desagregado por divergências políticas entre seus idealizadores, particularmente pelo mau uso da página no "facebook" do "velho" T-Manca, na qual se fazia apologia a tudo, das direções fundamentalistas burguesas islâmicas até ironias futebolísticas, e o que menos fazia era organizar um agrupamento revolucionário no terreno da oposição. Construindo a nova jornada de luta dos judiciários, o "Novo T-Manca" procura recuperar os objetivos iniciais do boletim. Publicamos uma matéria chamada "Greve de Verdade, não de mentirinha! Dilma não faz recesso e é dela a responsabilidade!". Tal texto procurou explicar para a categoria a pouca diferença entre as posições das diferentes oposições e a direção, pois todas caminham militando num terreno na mera disputa do lobby institucional no Congresso Nacional, ajustando o calendário de greves ao recesso dos tribunais superiores e do parlamento, como se fosse deles a responsabilidade e não de Dilma. Assim, na última assembléia da categoria no RS, foi aprovada uma jornada de lutas, uma greve de 72h, de 30, 31 de maio a 1º de junho. O T-Manca alerta a categoria para que não deixemos se repetir as greves de mentirinha de todos os anos, defendendo que é necessário construir uma greve forte, de verdade, com passagens nos locais de trabalho, mobilização, um grande ato no dia 31 quando haverá a posse do novo presidente do TRE e um "giro" em direção à Justiça Eleitoral, com vista a, se a categoria dos trabalhadores decidirem como necessário, comprometer as eleições da democracia dos ricos.


* Os defensores do subsídio agrupam os servidores de nível superior, dividem a categoria, defendem abertamente o abandono da luta sindical tradicional, substituída por "assembléias permanentes". Fundaram uma entidade paralela para destruir a FENAJUFE, a ANATA (http://www.anata.org.br/), com quem o PSTU fez chapa para a disputa do principal sindicato da categoria, o Sindjus/DF.