Em defesa do direito à manifestação!
Pela liberdade imediata, incondicional e retirada dos processos contra todos os nossos camaradas, presos políticos e reféns do Estado capitalista!
Pela liberdade imediata, incondicional e retirada dos processos contra todos os nossos camaradas, presos políticos e reféns do Estado capitalista!
Texto baseado na contribuição de um camarada à LC
No sete de setembro de 2013, o Estado comemorou a data
reprimindo brutalmente todos os ativistas que protestavam contra a brutalidade
policial e denunciavam a farsa da independência e as mazelas do capitalismo no
Brasil. Como dado curioso da vassalagem burguesa, o inimigo principal do aparato repressivo do Estado brasileiro no dia da independência não são os EUA que espionam e seguirão espionando até a presidenta do país, mas os ativistas Black
Blocs, principal organização de vanguarda política da juventude na segunda onda
de protestos deste ano.
Na primeira semana de setembro foram expedidos mandados de
busca dirigidos aos administradores da página do Black Bloc Rio de Janeiro.
Eles foram detidos pela Polícia Civil carioca. A Ceiv (Comissão Especial de
Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas), uma verdadeira
Gestapo, criada por decreto pelo ditador Sérgio Cabral (PMDB) no fim de julho,
informou que há outras 50 pessoas identificadas apenas por fotos e vídeos. A
comissão é composta por integrantes do MPE (Ministério Público Estadual) do
Rio, das polícias Militar e Civil e da Secretaria Estadual de Segurança
Pública. Dentre os detidos, dois eram menores de idade e foram liberados após
prestarem esclarecimentos. Para a polícia e o governador, o grupo em questão é
responsável por atos de vandalismo que aconteceram na onda de manifestações
públicas que ocorre desde junho. Na sexta-feira (6), a 27ª Vara Criminal do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos três
jovens ( 18, 20 e 21 anos) que supostamente seriam os administradores da página
"Black Bloc RJ" no Facebook. Os maiores foram indiciados por formação
de quadrilha armada e por incitação à violência. Já os adolescentes foram
indiciados pelos atos infracionais análogos aos “delitos”.[1]
Contudo, alertamos que isso não é um fato isolado, pois com
o avanço da crise econômica mundial e do consequente ascenso dos processos de
luta pelo mundo, é nítida a reação da burguesia e do imperialismo contra as
massas revoltadas contra a superexploração capitalista. O capitalismo, em sua
fase imperialista, como dizia Lênin, deixou de cumprir um papel progressivo na
história da humanidade, portanto tornou-se imprescindível a sua destruição e
superação pelo socialismo. O capitalismo decadente para manter-se, por um lado,
necessita aumentar suas taxas de lucro [2]. Por outro lado, para tal, precisa
sangrar ainda mais os trabalhadores e os povos oprimidos mundo afora, mas isso
gera revolta das massas que precisam ser reprimidas.
PORQUE O RIO DE JANEIRO É VANGUARDA NA AÇÃO E NA REAÇÃO
Não é por acaso que tamanha se desatou no Estado brasileiro,
o que mais sofreu retrocesso produtivo na história, possuidor de uma massa
enorme de jovens desempregados.
“De acordo com o Censo do IBGE de 2010, existe na cidade do Rio de Janeiro um percentual de jovens entre 18 e 24 anos de idade que não trabalham nem estudam que atinge um pouco mais de ¼ do total de jovens:26,8%. Na periferia da Região Metropolitana do Rio, que ainda tem uma estrutura produtiva muito rarefeita e um número muito baixo de empregos formais, o quadro é ainda mais grave. Tirando a cidade do Rio de Janeiro e Niterói, o município onde o percentual de jovens entre 18 e 24 anos sem trabalhar nem estudar é menor atinge expressivos 29,1%. Além disso, nos municípios de Guapimirim, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, Queimados e Itaguaí, o percentual de jovens entre 18 e 24 anos, sem trabalhar nem estudar, atinge 1/3 ou mais da população nessa faixa etária. Em Japeri, esse percentual atinge absurdos 40,6% .”
“De acordo com o Censo do IBGE de 2010, existe na cidade do Rio de Janeiro um percentual de jovens entre 18 e 24 anos de idade que não trabalham nem estudam que atinge um pouco mais de ¼ do total de jovens:26,8%. Na periferia da Região Metropolitana do Rio, que ainda tem uma estrutura produtiva muito rarefeita e um número muito baixo de empregos formais, o quadro é ainda mais grave. Tirando a cidade do Rio de Janeiro e Niterói, o município onde o percentual de jovens entre 18 e 24 anos sem trabalhar nem estudar é menor atinge expressivos 29,1%. Além disso, nos municípios de Guapimirim, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, Queimados e Itaguaí, o percentual de jovens entre 18 e 24 anos, sem trabalhar nem estudar, atinge 1/3 ou mais da população nessa faixa etária. Em Japeri, esse percentual atinge absurdos 40,6% .”
Ainda que o primeiro Estado a recorrer à “caçada aos
mascarados” tenha sido Pernambuco, do postulante a presidente Eduardo Campos,
do PSB, apresentando assim suas credenciais repressoras para assumir o comando
nacional em um momento de crise capitalista, foi no Rio onde a execução da caçada
tem ido mais longe até agora. Não é por acaso que o Rio de Janeiro é o estado
que está na vanguarda das parcerias com os governos federal e municipal e onde a ocupação militar dos
bairros operários se fez permanente com toda sua extrema opressão cotidiana.
Primeiramente através dos exércitos para-militares, os grupos de extermínio
conhecidos como milícias e em seguida
por meio das UPPs, estabeleceu-se um Estado de sítio que produz
desaparecidos típicos das ditaduras militares cotidianamente, centenas de “Amarildos”.
A partir de tal quadro, setores de extrema direita fascista
e até neonazista, aproveitam a onda para mostrar suas garras: manifestações de
xenofobia, como no caso dos médicos cubanos, defesa de golpes militares
fascistas, ataques a militantes de esquerda, como o caso do processo contra o
ativista trotskista judeu grego, do EEK,
Savas Matsas, e contra o ex-reitor da Universidade de Atenas, Constantino
Moutzouris. Savas foi acusado de "difamação" contra o partido
abertamente nazista grego, o infame “Aurora Dourada” (Golden Dawn), por
"instigação da violência e do caos" e "perturbação da paz
civil", tudo isso em função de um panfleto feito em 2009, que chamava uma
manifestação antifascista de protesto contra um ataque assassino dos nazistas,
apoiados pela polícia, contra as comunidades de imigrantes em Atenas.
AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE CONTRA AS MASSAS PROVOCAM A
RESISTÊNCIA POPULAR. PARA ESMAGAR ESSA RESISTÊNCIA, A BURGUESIA RASGA SUAS
PRÓPRIAS LEIS COM O OBJETIVO DE IMPOR UM REGIME DE EXCEÇÃO
Tanto no Egito, como na Grécia , na Espanha, no Chile, na
Turquia, no México, na Espanha ou no Brasil, os
protestos populares têm sido brutalmente reprimidos, fazendo surgir a
verdadeira face fascista e ditatorial do capitalismo decadente. Como defesa contra
esse processo de criminalização e repressão brutal, a utilização das máscaras
nas manifestações é uma das poucas defesas eficazes contra tal perseguição:
seja para manter o anonimato, seja para minimizar os efeitos dos gases, balas
de borracha e bombas usadas pela polícia fascista. Portanto, trata-se de mera
reação defensiva que os manifestantes utilizam para se protegerem da repressão
contra suas legítimas reivindicações.
A decisão judicial que permite a identificação criminal e a
condução às delegacias policiais, além de ser ditatorial e fascista, do ponto
de vista da própria “democracia burguesa” é flagrantemente inconstitucional. Um
verdadeiro tapa na cara da esquerda pequeno-burguesaque enaltece este tipo de
democracia. Para o PSTU, que se afirma “revolucionário”, essas medidas devem ter sido uma boa notícia, pois os
morenistas estavam fazendo coro com a direita mais reacionária contra os Black
Blocs. Agora, cinicamente, se colocam contra a prisão dos mesmos.
Segundo a professora de Direito Penal e de Criminologia da
Universidade Federal do Rio, Luciana Boiteux, a identificação criminal forçada
é inconstitucional e autoritária, pois "Ninguém pode ser conduzido
coercitivamente sem que tenha praticado crime previsto em lei federal, é o
princípio basilar da legalidade, previsto tanto na constituição quando no
Código Penal". Luciana lembra, ainda, que o Poder Judiciário não pode
legislar criando tipos penais. "Nem muito menos emitir ordens genéricas de
prisão ou de condução forçada fora dos ditames da lei e dos limites
constitucionais". Segundo ela, as únicas hipóteses admitidas em lei de
condução coercitiva pelas autoridades são ou por prisão em flagrante por crime,
ou por ordem de prisão fundamentada de autoridade competente, com base na lei
processual, em casos excepcionais. "É um excepcionalidade muito perigosa
para um Estado Democrático de Direito", concluiu a professora da FND. [3]
O advogado Felipe Coelho, do Instituto de Defensores de
Direitos Humanos vê aspectos de ilegalidade na decisão da Justiça: "Não
pode uma decisão judicial inovar na ordem jurídica desta forma. A medida é uma
inovação perante a Constituição e a própria lei de identificação
criminal", afirmou Coelho. "A decisão tem conteúdo de lei, criando
uma ordem genérica e abstrata contra um número indeterminado de pessoas"
[4].
O advogado Antonio Carlos Fernandes, integrante do grupo de
advogados voluntários Habeas Corpus da OAB-RJ, afirmou que a Constituição estabelece
que a pessoa civilmente identificada não deverá ser submetida à identificação
criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. “Identificar criminalmente
alguém consiste em reunir informações acerca de uma pessoa envolvida em uma
prática criminosa, com objetivo de se criar uma identidade criminal [registros
policiais e folha de antecedentes] para diferenciá-la dos demais indivíduos no
âmbito penal. (…) A pessoa sofrerá violência ou coação em sua liberdade de
locomoção por ilegalidade ou abuso de poder”[5].
Na terça-feira, 3/9, houve uma manifestação contra a
proibição das máscaras na Cinelândia, centro do Rio, por conta da famigerada
decisão da justiça. A polícia foi muito mais truculenta do que anteriormente. O
governo Cabral, interessado em quebrar a ponta de lança do movimento popular,
que exige sua renúncia, esteve entre os articuladores destas medidas de exceção
judicial. Enquanto Eduardo Campos recorre a medidas de exceção para projetar-se
junto a burguesia nas eleições futuras, Cabral usa as mesmas medidas para
preservar seu mandato.
O QUE SÃO OS BLACK BLOCS NO BRASIL
Os Black Blocs se dizem ser uma tática. Eles são mais um movimento policlassista do que propriamente um agrupamento, uma manifestação da resistência da
juventude à repressão policial em todo mundo na era pós-URSS, onde se combina o
retrocesso ideológico anti-comunista e anti-partido com um legítimo repúdio das
jovens gerações pelos partidos pequeno burgueses que acentuaram sua tendência
oportunista nos últimos 20 anos.
Ao contrario dos que pensam que se tratam de um fenômeno completamente inédito por sua forma e conteúdo, os BBs expressam todo este profundo retrocesso na consciência da atual juventude lutadora na retomada de formas de manifestações primitivas de combate ao capital superadas há séculos, como o ludismo, quando antes de sequer se organizarem em sindicatos e menos ainda em partidos, os trabalhadores quebravam as máquinas. Como ensinava o revolucionário russo Leon Trotsky: “Épocas reacionárias como a atual não só debilitam e desintegram a classe operária, isolando-a de sua vanguarda, como também rebaixam o nível ideológico do movimento no seu todo, fazendo o pensamento político retroceder a etapas já superadas há muito tempo.” (Trotsky, Bolchevismo e Stalinismo, 29 de Agosto de 1937)
Ao contrario dos que pensam que se tratam de um fenômeno completamente inédito por sua forma e conteúdo, os BBs expressam todo este profundo retrocesso na consciência da atual juventude lutadora na retomada de formas de manifestações primitivas de combate ao capital superadas há séculos, como o ludismo, quando antes de sequer se organizarem em sindicatos e menos ainda em partidos, os trabalhadores quebravam as máquinas. Como ensinava o revolucionário russo Leon Trotsky: “Épocas reacionárias como a atual não só debilitam e desintegram a classe operária, isolando-a de sua vanguarda, como também rebaixam o nível ideológico do movimento no seu todo, fazendo o pensamento político retroceder a etapas já superadas há muito tempo.” (Trotsky, Bolchevismo e Stalinismo, 29 de Agosto de 1937)
Em sua heterogeneidade, os BBs são horizontalistas e reivindicam um anarquismo,
principalmente para se contraporem a forma partidária de organização, com superficiais referencias teóricas no próprio anarquismo. Também, em sua maioria, embora se reivindiquem revolucionários, não tem qualquer preocupação estratégia com a organização da ação violenta das massas exploradas para a conquista efetiva do poder político e estabelecimento de um governo revolucionário do proletariado. Todavia, tanto por seu combate a simbologia nacionalista e patriótica quanto em termos de ação de rua e atitude de combate ao aparato repressivo policial, os BBs são progressivos
frente a capitulação vergonhosa da maioria dos partidos que se dizem da classe
trabalhadora ao regime democrático e ao legalismo pacifista (PT, PCdoB, PSOL,
PSTU e seus respectivos satélites). Não podemos deixar de destacar que os BBs se tornam relativamente progressivo tanto mais a canalha oportunista apóia as greves policiais (PSTU e PSOL) e a ocupação dos bairros proletários pelas UPPs (Marcelo Freixo/PSOL).
Todavia, embora sirvam para que as novas gerações de
lutadores acumulem experiência prática de enfrentamento contra o aparato
policial e Estatal, os BBs e congêneres são extremamente limitados tanto na
luta pelo atendimento das reivindicações materiais e imediatas dos protestos
quanto na capacidade de enfrentamento efetivo contra o aparato repressivo e
precisam ser superada por formas superiores de organização política, com
métodos e estratégias proletários e revolucionários. Não nos consola a mera
destruição por um dia de instituições do capital comercial e financeiro, cujos
prejuízos são cobertos quase imediatamente pelas companhias de seguros e pelo
Estado, mas para expropriação definitiva dos mesmos para serem controlados
pelos que neles trabalham e postos a serviço de toda massa.
Os revolucionários não se juntam a direita na condenação dos
BBs, como faz de forma infame o PSTU, nem fazem demagogia com este setor porque
ele hoje está na vanguarda do enfrentamento com o aparato repressivo.
Defendemos incondicionalmente os Black Blocs, pois sua perseguição é uma caça
às bruxas no melhor estilo fascista e que não pode ser tolerada por quem se
reivindica revolucionário ou mesmo um defensor consequente dos direitos
democráticos. Exigimos libertação imediata dos Black Blocs presos, a extinção
de todos os processos criminais, o fim da perseguição política a todos os
manifestantes, mascarados ou não, em todos os estados; Defendemos o fim dessa
absurda proibição de máscaras nos atos e passeatas, a extinção da Ceiv
(Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações
Públicas - a “Gestapo do Cabral”) e a plena liberdade de manifestação. Pela
dissolução de todo aparato policial. Pela construção de comitês de auto-defesa
nos bairros operários, constituídos a partir dos sindicatos e das associações
comunitárias e de moradores.
[1]
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/06/justica-decreta-prisao-preventiva-de-jovens-do-black-bloc-presos-no-rio.htm
[2] O anúncio do ataque à Síria já fez disparar o preço do
petróleo, mercadoria hegemonizada pelas "Sete irmãs", controladas
pelos EUA e Inglaterra juntamente com seus sócios no Oriente Médio. Não por acaso, Árabia Saudita, Qatar e
Emirados Árabes são os principais financiadores dos mercenários sírios.
"Em Nova Iorque, o preço do barril de crude para entrega em outubro
aumentou 3,23 dólares para 112,24 dólares o barril, o máximo desde 3 de maio de
2011. Já em Londres, o preço do barril de Brent, para entrega em outubro,
alcançou o máximo em seis meses, ao subir 26% para 117,34 dólares o barril. Os
Estados Unidos, França e Reino Unido estão próximos de uma intervenção militar
na Síria, após a alegada utilização de armas químicas no país."
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=676575&tm=6&layout=121&visual=49
[3]
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/04/identificacao-criminal-de-mascarados-e-inconstitucional-dizem-especialistas.htm
[4] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/04/identificacao-criminal-de-mascarados-e-inconstitucional-dizem-especialistas.htm
[5]
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/04/identificacao-criminal-de-mascarados-e-inconstitucional-dizem-especialistas.htm
